⚠ Prazo prorrogado — encerra em--d --h --m --s— Prorrogado até 15/08/2026
Prorrogado — prazo até 15 ago 2026

Você pode ter direito a R$ 35.000
pela tragédia de Mariana

O Programa Indenizatório Definitivo está com inscrições abertas. Verifique gratuitamente se você está elegível — processo 100% digital, sem sair de casa.

0
indenizações já pagas
R$ 0
injetados nas comunidades
0
dos requerentes aprovados
Programa prorrogado
Encerramento
15 de agosto de 2026
Valor da indenização
R$ 0
por pessoa física elegível — parcela única
Verificar gratuitamente
Sem custo antecipado — honorários pagos após o recebimento
100% digital
Dados protegidos
Assessoria autorizada
Prazo encerra 15/08/2026
Honorários pós-recebimento
Critérios de elegibilidade

Você se encaixa em algum desses casos?

O programa atende pessoas que ainda não foram indenizadas e cumpram ao menos um critério abaixo.

Residia na região atingida

Morava em localidade reconhecida pelo Acordo até novembro de 2015.

Pescava no Rio Doce

Exercia atividade de pesca ou dependia economicamente da bacia.

Tinha atividade econômica

Possuía comércio, serviço ou negócio dependente do rio.

Cadastro na Fundação Renova

Solicitou cadastro nos canais da Renova até 31/12/2021.

Ação judicial ajuizada

Propôs ação judicial relacionada ao desastre até 26/10/2021.

Ingressou no sistema Novel

Entrou no Novel até 29/09/2023, sem acordo celebrado.

Não tem certeza se você se enquadra?

A consulta é gratuita, leva menos de 1 minuto e é feita diretamente no portal oficial do programa.

Consultar meu CPF agora
Passo a passo

Simples, rápido e 100% digital

Do celular, sem fila, sem cartório, sem deslocamento. O processo inteiro leva cerca de 10 minutos.

1
Verificação

Consulte sua elegibilidade

Acesse o portal oficial, informe seu CPF e veja em segundos se você está apto. Gratuito e vinculado ao Acordo do STF.

2
Aprovado

Volte aqui e confirme

Se aprovado, retorne a esta página e acesse o Passo 2. Nossa plataforma assume todo o processo.

3
Assinatura

Preencha e assine digitalmente

Você preenche seus dados, envia os documentos e assina a procuração — tudo em um único formulário, pelo celular.

Verificação e cadastro

Dois passos para garantir seu direito

Consulte primeiro, cadastre-se depois. Todo o processo leva menos de 15 minutos.

Passo 1
Consulta no portal oficial
Verifique se você tem direito

Acesse o portal oficial do programa, informe seu CPF e veja o resultado imediatamente.

Portal Oficial do Programareparacaobaciariodoce.com.br — Acordo STF
Consultar meu CPF no portal oficial

Após consultar, retorne a esta página e siga para o Passo 2 →

Passo 2
Cadastro e assinatura digital
CPF aprovado? Comece agora

Preencha seus dados, envie os documentos e assine a procuração — tudo em um só lugar, pelo celular.

Preencha seus dados pessoais
Envie RG e comprovante de residência
Assine a procuração digitalmente
Processo leva cerca de 10 minutos
Iniciar cadastro e assinar
Formulário seguro — dados protegidos
Localidades elegíveis — MG e ES

Sua cidade está na lista?

Municípios reconhecidos pelo Acordo de Reparação ao longo da Bacia do Rio Doce. Passe o mouse sobre o mapa para identificar cada cidade. Não encontrou? Consulte seu CPF no portal oficial.

Carregando mapa...
Cidade elegível (passe o mouse para ver o nome)
Demais municípios de MG
Demais municípios de ES
Minas Gerais (38 municípios)
Aimorés
Alpercata
Barra Longa
Belo Oriente
Bom Jesus do Galho
Bugre
Caratinga
Conselheiro Pena
Coronel Fabriciano
Córrego Novo
Dionísio
Fernandes Tourinho
Galiléia
Governador Valadares
Iapu
Ipaba
Ipatinga
Itueta
Mariana
Marliéria
Naque
Ouro Preto*
Periquito
Pingo D'Água
Ponte Nova*
Raul Soares
Resplendor
Rio Casca
Rio Doce
Santa Cruz do Escalvado
Santana do Paraíso
São Domingos do Prata
São José do Goiabal
São Pedro dos Ferros
Sem Peixe
Sobrália
Timóteo
Tumiritinga

* Ouro Preto: apenas o distrito de Antônio Pereira.  * Ponte Nova: apenas o distrito de Chopotó.

Espírito Santo (10 municípios)
Alto Rio Novo
Baixo Guandu
Colatina
Governador Lindenberg
Itaguaçu
Itarana
Laranja da Terra
Linhares
Marilândia
Pancas

Residentes de outras cidades do ES também podem ser elegíveis — consulte seu CPF no portal oficial.

Relatos

Quem já recebeu

★★★★★

"Não acreditava que fosse tão simples. Enviei os documentos, assinei a procuração pelo celular e recebi em menos de 3 meses. Sem ir a nenhum lugar."

MR
Maria R.
Governador Valadares — MG
Recebeu R$ 35.000
★★★★★

"Pesquei no Rio Doce por 20 anos e nunca imaginei que ia receber esse dinheiro. A assessoria cuidou de tudo, foi mais rápido do que esperava."

JS
José S.
Aimorés — MG
Recebeu R$ 35.000
★★★★★

"Tinha tentado antes e fui recusado por procuração inválida. Dessa vez tudo certo. Processo aprovado e pagamento confirmado."

CF
Carla F.
Colatina — ES
Recebeu R$ 35.000
Dúvidas frequentes

Perguntas mais comuns

Preciso pagar algo para usar esta plataforma?
+
Não. A verificação e o cadastro são gratuitos. Os honorários advocatícios são de 10% e pagos somente após o recebimento dos valores em conta — sem nenhum custo antecipado.
Já tentei antes e fui recusado. Ainda posso tentar?
+
Sim. A reabertura (18/mai a 15/ago/2026) foi solicitada para atender quem teve problemas anteriores — procuração inválida, prazo perdido, proposta recusada ou documentos incorretos.
Preciso ir pessoalmente a algum lugar?
+
Não. Todo o processo é digital: consulta no portal oficial, preenchimento do formulário, envio de documentos e assinatura da procuração — tudo pelo celular, sem cartório.
Como funciona a procuração?
+
O PID exige que o requerimento seja feito por advogado ou Defensoria Pública. Ao preencher o formulário, você assina digitalmente a procuração autorizando nossa representação — rápido, seguro e com validade jurídica plena.
Quanto tempo leva para receber?
+
Quando a documentação está completa no momento do envio, o prazo médio tem sido de 20 a 30 dias — incluindo análise, homologação judicial e pagamento. Nossa equipe te avisa assim que houver movimentação.
Meu cadastro na Renova expirou. Ainda tenho direito?
+
Depende. Se você solicitou cadastro na Renova até 31/12/2021, pode ser elegível mesmo sem ter concluído. Consulte seu CPF no portal — resultado imediato e gratuito.

O prazo encerra em

Não deixe para depois. A verificação é gratuita e leva menos de 1 minuto.

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